Durante quase uma década, Portugal foi símbolo de abertura e acolhimento na Europa. Em meio a uma União Europeia marcada por ondas de nacionalismo, o pequeno país ibérico ganhou notoriedade por sua política migratória generosa, especialmente com cidadãos dos países lusófonos, como o Brasil. Porém, esse cenário mudou radicalmente nos últimos meses. De uma política de “portas abertas” à imigração para uma maratona de expulsões em massa, Portugal agora traça um novo rumo — mais fechado, mais seletivo, e, para muitos, mais excludente.

A guinada é significativa não apenas pelas cifras envolvidas, mas sobretudo pelo que revela: a transformação demográfica de Portugal, a reconfiguração de sua identidade cultural e o ressurgimento de discursos nacionalistas em meio a um país que sempre se orgulhou de sua herança global.

O choque dos números: 33.983 ordens de expulsão

Em 2 de junho de 2025, o governo português anunciou a expulsão de quase 34 mil imigrantes que tiveram seus pedidos de residência negados. Desse total, 5.368 são brasileiros, o maior grupo entre os notificados. Em comunicado oficial, o governo informou que os afetados receberão notificações e terão 20 dias para deixar o país voluntariamente. Após esse prazo, caso não tenham se retirado, forças de segurança poderão ser acionadas para deportações coercitivas.

Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, trata-se de um processo de regularização rigoroso, porém necessário. Ele afirmou que a medida “permite a saída voluntária, e só leva à saída coercitiva após um novo procedimento”. O que antes parecia improvável agora se tornou política de Estado: uma operação de austeridade migratória sem precedentes.

A guinada política: do acolhimento à contenção

Esse endurecimento faz parte de uma plataforma política encabeçada pela coligação Aliança Democrática (AD), liderada pelo atual primeiro-ministro Luís Montenegro. O novo governo, que assumiu em 2024, herdou uma burocracia migratória inflada e ineficiente. Para enfrentá-la, criou uma força-tarefa com o objetivo de analisar o gigantesco volume de solicitações de residência acumuladas nos últimos anos.

Até junho de 2024, a Agência para Integração, Migração e Asilo (Aima) havia recebido aproximadamente 446 mil pedidos de residência, a maioria deles vinculados a um mecanismo chamado “manifestação de interesse” — um dispositivo que permitia ao estrangeiro solicitar residência por estar em Portugal em busca de trabalho ou estudos.

Este mecanismo, no entanto, foi abolido em 3 de junho de 2024, sob a justificativa de que era excessivamente permissivo e desorganizado. Desde então, os estrangeiros precisam, obrigatoriamente, apresentar um contrato de trabalho ou oferta de emprego para dar entrada no pedido de residência legal.

A operação administrativa e os dados ocultos

Para lidar com a herança da política anterior, o governo português iniciou o que chamou de uma “operação administrativa sem precedentes”. Foram criados 25 centros de atendimento, com mais de 1.400 funcionários públicos e parceiros, o que multiplicou por sete a capacidade do Estado de processar as solicitações.

Até agora, 184 mil pedidos foram analisados. Desses, 150 mil foram aprovados — uma vitória para muitos. Porém, 34 mil foram rejeitados, e estes estrangeiros agora enfrentam a iminência da expulsão. Segundo o governo, ainda restam 68 mil processos pendentes de análise.

É importante observar que 165 mil pedidos foram cancelados por falta de pagamento de taxas ou ausência de documentos. Esses dados revelam não só a fragilidade dos imigrantes diante do sistema, mas também o esgotamento de um modelo que foi, por muito tempo, tolerante com a informalidade e com a lentidão burocrática.

Quem são os afetados?

Entre os solicitantes, os brasileiros lideram tanto em número absoluto de pedidos quanto em aprovações. Dos 73 mil pedidos de residência de brasileiros analisados, 68 mil foram aprovados, o que revela uma taxa de aprovação de mais de 92%. Contudo, os 5.386 rejeitados agora precisam deixar o país, mesmo após anos de espera.

A situação é mais crítica para indianos, paquistaneses, nepaleses e bangladeshianos. A taxa de rejeição para os indianos, por exemplo, ultrapassa os 46% — o que indica uma seletividade cada vez mais evidente, baseada em critérios que misturam legalidade, pressão populacional e, segundo algumas críticas, vieses étnico-culturais.

O pano de fundo demográfico

Portugal experimenta atualmente a maior transformação demográfica desde o fim da ditadura salazarista. Segundo dados do governo, 1,5 milhão de estrangeiros vivem legalmente no país, número que quase triplicou em apenas uma década. Eles já representam 14% da população total.

Esse crescimento gerou uma demanda explosiva por serviços públicos — educação, saúde, moradia e transporte — e, como resposta, fomentou reações xenófobas e discursos de exclusão, especialmente nas periferias urbanas, onde a integração social não acompanhou a velocidade da chegada dos imigrantes.

O ministro Leitão Amaro afirmou que a imigração, que antes era marcada por laços históricos e linguísticos — sobretudo com países lusófonos —, passou a se tornar “mais diversa e menos alinhada culturalmente”. Trata-se, portanto, não apenas de uma transformação quantitativa, mas também qualitativa, que desafia os mecanismos tradicionais de integração.

O papel da geopolítica europeia

A guinada portuguesa também se insere em um movimento mais amplo no continente europeu. A ascensão de partidos de direita radical, a exemplo do Chega! em Portugal e de siglas similares na França, Itália e Alemanha, criou um ambiente hostil à imigração. A retórica do “invasor cultural”, antes restrita a grupos marginais, hoje ocupa espaços centrais nos parlamentos nacionais.

Esse novo contexto obrigou até mesmo governos moderados a revisar políticas migratórias, sob o risco de perderem espaço para a radicalização populista. Assim, a decisão do governo português não é um caso isolado, mas sim parte de uma tendência continental de contenção migratória, reforçada por crises econômicas, choques culturais e insegurança identitária.

Entre o pragmatismo e o retrocesso

A pergunta que fica é: Portugal está apenas tentando recuperar o controle de sua política migratória, ou está capitulando à pressão populista?. Para uns, trata-se de uma medida racional diante do colapso iminente dos serviços públicos. Para outros, é o abandono de um modelo solidário que projetou Portugal como um farol progressista na Europa pós-Brexit.

O impacto sobre os brasileiros é especialmente simbólico. Por afinidades históricas, linguísticas e culturais, Portugal era visto como a “porta de entrada” para a Europa. Agora, o mesmo país que atraiu milhares de jovens, famílias e profissionais qualificados, se torna o cenário de frustração, insegurança e incerteza.

O novo capítulo da política migratória portuguesa está sendo escrito em ritmo acelerado e com alto custo humano. A expulsão de quase 34 mil pessoas revela não só uma nova estratégia governamental, mas também a dificuldade da Europa em lidar com os fluxos migratórios do século XXI.

Num mundo onde a mobilidade é cada vez mais necessária — seja por razões econômicas, climáticas ou políticas —, o fechamento de fronteiras pode parecer eficiente a curto prazo, mas é, na prática, um remendo em uma ferida estrutural. Portugal, antes vitrine da hospitalidade europeia, agora é um espelho das contradições que marcam o Velho Continente.